Há  26  anos  exercendo o múnus da advocacia judicial e extrajudicial no Brasil
e eventualmente  no  exterior .

 

DIREITO CIVIL  -  DIREITO DE FAMÍLIA -
INVENTÁRIO - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
ANULAÇÃO OU NULIDADE DE CASAMENTO
SEPARAÇÃO - DIVÓRCIO

ABANDONO MORAL ENTRE ASCENDENTES
ABANDONO MORAL  EM FACE DE FILHOS OU PAIS
DIREITO  DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

  24 ANOS DE EXPERIÊNCIA    NA PRÁTICA  E ATUAÇÃO OBJETIVA  PARA   CELEBRAÇÃO DE  ACORDO  JUDICIAL OU  EXTRAJUDICIAL,   COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA, LEGAL E JURÍDICA ,   TORNANDO-SE O PROCEDIMENTO MAIS  CÉLERE   EM ACORDOS COM EFICÁCIA JURÍDICA E  LEGAL .

 

DIREITO DO TRABALHO - RECLAMAÇÕES  TRABALHISTAS


CONTRATOS - DE EXCLUSIVIDADE-

 CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Assistência de acusação  nos  delitos de Crimes Contra a Economia Popular e Contra a Ordem Econômica e outras fraudes
praticadas   contra  acionistas, investidores ou credores  de boa fé,  Sociedades
Limitadas ou Anônimas, Bancos de Investimentos, Seguradoras  etc.

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PODERES  QUE  INTEGRAM A FEDERAÇÃO  BRASILEIRA  -  EXECUTIVO-LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

INDENIZAÇÃO POR  ERRO JUDICIÁRIO - DOLO, CULPA , NEGLIGÊNCIA,
IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA -  RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
DO ESTADO -   DANOS MORAIS,  MATERIAIS, LUCROS CESSANTES
DERIVADOS   DE  ERRO  JUDICIÁRIO .

 

DIREITOS DO PACIENTE  PORTADOR DE  CÂNCER  
 ISENÇÕES  TRIBUTÁRIAS
DIREITO  SOB A  ÓTICA DA CIDADANIA  PREVISTA  NA   CONSTITUIÇÃO
FEDERAL  BRASILEIRA  DE  1988  E  EMENDAS CONSTITUCIONAIS.
 

GESTÃO DE NEGÓCIOS - ADMINISTRAÇÃO  - GESTOR  DE  IMÓVEIS
CONDOMÍNIOS  E  LOCAÇÃO 

 

" Habeas Corpus "

 

SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES

AÇÕES JUDICIAIS CONTRA EMPRESAS DE COBRANÇA OU BANCOS, LOJAS, FINANCEIRAS, ETC.   QUE    DESRESPEITAM  NORMAS DO CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRAVENÇÃO PENAL E  DE  PERTURBAÇÃO DA ORDEM 


INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL  .

RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS DE COBRANÇA QUE  INFRINGEM
O  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -  AÇÃO DE DANOS MORAIS  E  RESPONSABILIDADE   CIVIL POR LUCROS CESSANTES 

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS  DE DADOS  EXISTENTES NO BRASIL , EX. SERASA, SPC, E OUTROS  QUE PROMOVEM   APONTAMENTOS    DE   DEVEDORES
LEVADOS A EFEITO POR  DOLO, CULPA, NEGLIGÊNCIA , IMPRUDÊNCIA
OU  IMPERÍCIA.   DANOS MORAIS , LUCROS CESSANTES    E  RESPONSABILIDADE
POR DANOS MATERIAIS.    

 

ADVOCACIA PREVENTIVA  - ANÁLISE  DE DOCUMENTOS

DIREITO A IMAGEM -CONTRATOS - AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
ANÁLISE DE DIREITO DO AUTOR  E  DIREITO DE IMAGEM
DIREITO DE USO  DA IMAGEM  NA MÍDIA 
ADVOCACIA PREVENTIVA  - PRESTADORES AUTÔNOMOS
CONTRATOS   COMERCIAIS  E   PUBLICITÁRIOS 

REGISTROS PÚBLICOS - RETIFICAÇÃO DE ASSENTO
REGISTRO PÚBLICO - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ESCRITURAS PENDENTES
HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIOS 
PEDIDO   DE  ABERTURA DE INVENTÁRIO 

RESPONSABILIDADE CIVIL  AGRESSÃO  DE MENORES
PRÁTICA ILÍCITA DE BOOLING

Booling - A expressão que vem da língua inglesa e aparentemente não tem tradução. Mas são consideradas ações de Booling, atitudes de chacota, piadinhas e agressões entre os indivíduos. Conceitualmente o ato se caracteriza quando uma pessoa ataca moralmente a outra com freqüência, levanta preocupação para os pesquisadores e estudiosos da pedagogia e da psicologia.

 ESCRITURAS ACOMPANHAMENTO  E ANÁLISE DE DOCUMENTOS
 

INVENTÁRIO    INVENTARIO    PARTILHAS    TESTAMENTOS

DESERDAÇÃO -  POR TESTAMENTO  OU  NAS CAUSAS PREVISTAS EM LEI -

DESAPROPRIAÇÃO   -  AVALIAÇÃO  DE IMÓVEIS  POR  ASSISTENTES
CAPAZES   E  ENGENHEIROS  COM EXPERIÊNCIA NA  ÁREA .

SEPARAÇÃO JUDICIAL  - SEPARAÇÃO JUDICIAL -  DIVÓRCIO - DIVORCIO

 Danos Morais   e   Materiais 
Praticados por injúria, calúnia ou difamação .
Dano Moral e  Material  por responsabilidade  civil   no descumprimento
dos deveres conjugais,  adultério responsabilidade civil - danos morais e demais   atos ilícitos .

Assédio Moral  ou   Sexual  no ambiente de trabalho  ou fora dele .

Dano Moral  sofrido por Pessoa  Jurídica - Abalo de Crédito
Lançamento indevido nos bancos de dados da Associação Comercial
e outras   do gênero.


RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCRIMINAÇÃO
ÂMBITO CIVIL  E   PENAL 

DANO MORAL POR ADULTÉRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL 
ADULTÉRIO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL

ANÁLISE DE PRÁTICA DE  ANATOCISMO "- JUROS SOBRE JUROS- 
PRÁTICA ILEGAL   EXERCIDA POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS  E
CARTÕES DE CRÉDITO . 

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
 

Recuperação judicial e extrajudicial  

PROCESSO ADMINISTRATIVO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ASSÉDIO MORAL  NO TRABALHO

ATENDIMENTO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

RESPONSABILIDADE CIVIL
DOS  PLANOS DE SAÚDE  -  CONVÊNIOS MÉDICOS 
 

ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE   CIVIL E  CRIMINAL
 

PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE PESSOAS  ESPECIAIS

INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE - DNA -  PETIÇÃO HERANÇA
EXCLUSÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO E  REPERCUSSÕES
NO DIREITO SUCESSÓRIO 
NEGATIVA DE PATERNIDADE


Processos Juizados de  Pequenas Causas  Cível  e  Criminal

Parcerias    com outros escritórios de Estados da Federação  para 
 cumprimento de cartas  precatórias  em SÃO PAULO  CAPITAL

ASSESSORIA ESPECIALIZADA  EM CONTADORIA  FISCAL PARA PESSOAS
FÍSICAS OU JURÍDICAS  - RECOLHIMENTOS  -  DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
E  MATÉRIAS   DE  NATUREZA TRIBUTÁRIA,  FISCAL E CORRELATAS-  COMPENSAÇÃO
TRIBUTÁRIA DERIVADA DE CRÉDITO PENDENTE .

Serviço de Utilidade Pública  acesse o  site no link abaixo 

 

Denúncias   a  Fundação Procon de SP  veja site  abaixo


 

 

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ADVERTÊNCIA   AOS  ADVOGADOS   -  DEFENSORES  PÚBLICOS  DO ESTADO  CONVENIADOS OU NÃO
QUANTO  OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS  E   ÉTICOS   AUTORIZADORES   DA CONCESSÃO DOS  BENEFÍCIOS
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA  AOS CIDADÃOS  HIPOSSUFICIENTES OU POBRES NA ACEPÇÃO EXATA
DA LEI DA ASSISTÊNCIA  JUDICIÁRIA - BEM ASSIM QUANTO  A COBRANÇA  VIL DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE REPRESENTA  A INFRAÇÃO ÉTICA  CAPTAÇÃO DE CLIENTELA
PREVISTA NO  CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

              

                         Atualmente  é imperioso que   todos os advogados e procuradores  do estado, conveniados ou não ,  realizem  a  necessária E RIGOROSA    triagem  que deve preceder   a  concessão dos benefícios destinados aos hipossuficientes.   Registro   neste ato meu  repúdio   a  CONCESSÃO  INDEVIDA   DE MENCIONADO DIREITO    a  pessoas que  TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS   MAS QUE, " CONTRARIU SENSU" ,  INSISTEM   EM   BUSCAR INDEVIDAMENTE e ILICITAMENTE    OS PRÉSTIMOS DO  ESTADO   PARA   RESOLVER QUESTÕES JURÍDICAS   AO ARREPIO DA LEI .

                        TAL  CONDUTA   TIPIFICA   INFRAÇÃO PENAL DENOMINADA    FALSIDADE IDEOLÓGICA, SUJEITANDO   O AGENTE  AS PENAS DA LEI , BEM ASSIM  AS PENAS DE ARCAR COM AS CUSTAS  E DESPESAS PROCESSUAIS EM DOBRO .

                         ESTA INSURGÊNCIA , NESTE ATO É  DEVIDA,   DIANTE DE TANTOS DESCALABROS QUE TENHO OBSERVADO  RECENTEMENTE,   ONDE   REITERO :   A  TRIAGEM  DOS CANDIDATOS AOS BENEFÍCIOS DA LEI DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA   DEVE  SER PRECEDIDA DE RIGOROSO  EXAME DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS   DE QUEM DESEJA  MENCIONADO DIREITO. SOB   PENA DE  RESPONSABILIDADE   PENAL  E  CIVIL  .   

                          REGISTRO MENCIONADO FATO  TENDO EM VISTA, QUE DURANTE O PERÍODO QUE LABOREI MEUS PRÉSTIMOS, NA QUALIDADE DE ESTAGIÁRIO   E ADVOGADO NO ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL  DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE  SÃO PAULO   ERA  PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL  RIGOROSA   APURAÇÃO PRÉVIA  COM COMPROVANTES  DOCUMENTADOS  DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO  CLIENTE .  DO DIREITO  DE CADA  CIDADÃO - CANDIDATO SUJEITO AOS BENEFÍCIOS  DA  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA .

                          REGISTRE-SE FINALMENTE  QUE   A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL   TEM  ACOMPANHADO  RIGOROSAMENTE  OS  INFRATORES  E  PROMOVIDO  VÁRIAS  AUDIÊNCIAS  DISCIPLINARES  OBJETIVANDO  PUNIR   INFRATORES DA  LEI ,  NA SEARA  DE SUA COMPETÊNCIA, SEM PREJUÍZO  DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL .

                               Dr.  Arnaldo Nunes Martins Neto  - 
                              Membro  Colaborador da Ordem dos Advogados do Brasil -
                              Secção de São Paulo, inscrito  sob n. 85.148 

                                 15/04/2010

 

 

O Escritório de Advocacia  Arnaldo Nunes Martins Neto   não divulga o nome dos  seus clientes, pessoa física ou jurídica, em   observância à vedação imposta pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu artigo 33, inciso IV:

"Art. 33. O advogado deve abster-se de:
(...)

IV - divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas;"

...

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São Paulo -  SP- Curitiba PR -  Florianópolis SC
 Brasil

Tel.  (11) 5587-1100 
celular : (11) 9101-7676  

         

    

LOCALIZAÇÃO  VEJA EM
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 Representações e Parcerias nos  Estados do Paraná 
e  Santa  Catarina  e Paraíba.


contatos:  arnaldomartins@globo.com

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 Dr. Arnaldo Nunes  Martins Neto
  Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil -São Paulo. Iniciou  estágio  na órbita   teórica e  prática,  ex integrante  do Escritório Experimental da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção  Capital -SP, sob supervisão do  Exmo. Prof. Dr. Francisco de Assis V. Pereira da Silva, na qualidade de ouvinte e estagiário, prestando relevantes trabalhos práticos  para pessoas  hipossuficientes, detentoras do direito à  Assistência Judiciária,   durante  período de 3 anos.  Inscrito na  Associação dos Advogados de São Paulo- AASP.  Humanista por excelência, promovedor de ações  sobre direito constitucional  da  dignidade do ser humano, impetrações de "habeas corpus", bem assim promovedor do  direito á saúde e  medicamentos destinados aos carentes, mandados  de segurança, e medidas cautelares, internações  hospitalares e colaborador em sede de tutela de interesses difusos.  Membro   Colaborador  da Ordem dos Advogados do Brasil Secção  de São Paulo em sede de discriminação de qualquer natureza. Promovedor da  tutela jurídica  fundada no direito a dignidade humana  do transexual no Brasil, em São Paulo Capital, área jurídica  onde  inaugurou precedente jurisprudencial relevante no ano de 2000. Promovedor de ações  com  ênfase   no  direito a dignidade humana. Assistente de acusação na órbita  penal. Sendo de mister registrar meus agradecimentos aos Excelentíssimos  Professores Doutores e Mestres   Luiz Alberto  David Araújo  e Exmo. Prof. Dr. Fernando Capez,  Prof. Dr. Edmundo Dantes Nascimento. Presto minhas especiais homenagens ao saudoso  Exmo. Dr. Theotonio Negrão que tive  o privilégio de conhecer pessoalmente. Mestres de escol  dignos de respeito e consideração por parte deste advogado  pelos conhecimentos adquiridos durante  a convivência  acadêmica, bem assim  nas  brilhantes lições ministradas  por  Professores   e Jurisconsultos do Direito Brasileiro. Ambientalista com prática  no exercício da reciclagem  denominados resíduos  secos    em São Paulo, capital.  A partir da década de 80 iniciou  trabalho independente de pesquisas teóricas e em campo aberto  analisando  fenômenos  exológicos atmosféricos, diante de relatos testemunhais de pessoas íntegras do meio social. Tendo frequentado  palestras na   Associação de Pesquisas de Fenômenos   Exológicos. Fotógrafo amador avançado desde 1982,  com ênfase em laudos  na esfera de assistência técnica judicial. Promovedor, em  sede prática e teórica  da necessidade  do aperfeiçoamento  da reciclagem de materiais denominados resíduos   secos não tóxicos , tendo implantado na região  sul  da capital de São Paulo, no ano de 1999, a prática da coleta e seleção de garrafas plásticas "pet" , papéis, papelão, jornais,  vidros, latas de alumínio, destinadas  as usinas  para  reciclagem.